Projeto de Lei
Dispõe sobre a divulgação de tarifas de serviços nos sítios eletrônicos das operadoras de telefonia fixa e móvel.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Comunicações
1 projeto tramita junto com este
14 de mar de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.
21 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.
21 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.
20 de ago de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2614/2015.
29 de jun de 2012 · CCJC
Recebimento
29 de jun de 2012 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
28 de jun de 2012 · CCP
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 29/06/2012
28 de jun de 2012 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4861/2005.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
13 de jun de 2012 · CCP
Publicação inicial no DCD do dia 14/06/12 PÁG 21745 COL 02.
13 de jun de 2012 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 4061/2012, pelo Deputado Audifax (PSB-ES), que: "Dispõe sobre a divulgação de tarifas de serviços nos sítios eletrônicos das operadoras de telefonia fixa e móvel".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.