PL 4061/2020

31 de mar, 18:02CDCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 980/2026 a esta proposição.

31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 980/2026

13 de out, 13:29CDCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4377/2025 a esta proposição.

09 de out, 10:20CDCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4004/2025 a esta proposição.

06 de out, 12:49MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4377/2025 à proposição PL-4061/2020.

06 de out, 12:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4377/2025.

06 de out, 11:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4004/2025 à proposição PL-4061/2020.

06 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4004/2025.

29 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 10695/2018, ao qual esta proposição está apensada.

25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

17 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2020.

15 de dez, 17:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10695/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de ago, 15:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4061/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Estabelece a obrigatoriedade de fixar mensagem de advertência sobre o consumo de alimentos processados em embalagens de alimentos, para a promoção da saúde".