PL 4062/2024

18 de mar, 18:17CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

11 de mar, 11:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1378/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Raimundo Santos (PSD/PA) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4062/2024".

11 de nov, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

30 de out, 12:02CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.062/24, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

30 de out, 12:02CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS).

08 de out, 20:19CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)

24 de set, 15:40CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS).

16 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2025, Letra A.

13 de jun, 11:50CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

12 de jun, 14:30CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

27 de mai, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

20 de mai, 20:41CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/05/2025)

29 de abr, 11:36CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

29 de abr, 11:36CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

09 de dez, 20:32CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)

26 de nov, 10:53CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

25 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.

18 de nov, 22:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de out, 19:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4062/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o 'Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas”".

11 de marREQ 1378/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Raimundo Santos (PSD)·Daniela do Waguinho (REPUBLICANOS)·Laura Carneiro (PSD)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4062/2024.