PL 4065/2020

09 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferidos os Requerimentos n. 1.420/2023 e n. 1.421/2023, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro os Requerimentos n. 1.420/2023 e n. 1.421/2023, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 507/2023, com seus apensados, ao Projeto de Lei n. 4.342/2020, integrante do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.065/2020. Outrossim, apense-se o Projeto de Lei n. 4.065/2020, com seus apensados, ao Projeto de Lei n. 4.402/2016, cabeça do bloco integrado pelo Projeto de Lei n. 590/2023. Em decorrência, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.402/2016 para submetê-lo à apreciação do Plenário e ao regime de urgência (art. 155 do RICD). Por fim, redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.402/2016 à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.402/2016: CSAUDE, CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . . Regime de Tramitação: Urgência (art. 155 do RICD)].”

10 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 507, de 2023, apensado ao Projeto de Lei nº 4.402, de 2016, adotada pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).

09 de mai, 12:12CCJCAguardando Análise de Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Análise de Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Análise de Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Análise de Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP)

02 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2022, Letra B.

01 de jun, 19:22CCJCAguardando Análise de Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4342/2020, PL-148/2021, PL-670/2021 apensadas.

01 de jun, 18:14CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 17:46CSAUDEArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

01 de jun, 09:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jun, 09:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

01 de jun, 09:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

30 de set, 11:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 4342/2020, do PL 148/2021 e do PL 670/2021, apensados, na forma do Substitutivo da CPD.

30 de set, 11:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Daniela do Waguinho (MDB/RJ).

01 de set, 21:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)

18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

06 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 853, Letra A.

05 de mai, 19:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4342/2020, PL-148/2021, PL-670/2021 apensadas.

05 de mai, 17:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 00:00CPDArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

04 de mai, 13:00CPDArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de mai, 13:00CPDArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).

29 de abr, 00:00CPDArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/04/2021 a 29/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de abr, 00:00CPDArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/04/2021)

16 de abr, 14:23CPDArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 4342/2020, do PL 148/2021, e do PL 670/2021, apensados, com substitutivo.

16 de abr, 14:23CPDArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

09 de abr, 16:20MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-670/2021.

08 de abr, 15:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-148/2021.

06 de abr, 00:00CPDArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CPDArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

16 de mar, 00:00CPDArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

10 de fev, 19:32CPDArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPD, com a proposição PL-4342/2020 apensada.

17 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2020.

17 de dez, 12:31MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4342/2020.

15 de dez, 17:41MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de ago, 16:15PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4065/2020, pelo Deputado Da Vitoria (CIDADANIA/ES), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para incluir como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista".