Projeto de Lei
Dispõe sobre o atendimento à mulher portadora de deficiência auditiva vítima de violência doméstica e familiar.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de dez, 13:41CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.
01 de jul, 14:06CPD
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.
25 de abr, 00:00CASP
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar, 15:38MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-4975/2024 à proposição PL-629/2024.
11 de set, 00:00CASP
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), em virtude de nova apensação do Projeto de Lei n° 2.244/2024., para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.
30 de jul, 00:00CASP
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), em virtude da apensação do PL 2244/2024., para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.
08 de mai, 00:00CASP
Notificações
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar, 14:55MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-629/2024.
Documento26 de abr, 14:28MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-560/2023.
Documento04 de abr, 13:39CASP
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-2759/2019
04 de dez, 16:41CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2759/2019
26 de ago, 11:06MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4258/2019.
Documento31 de jul, 16:33CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
31 de jul, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.
29 de jul, 14:58MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2759/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de jul, 21:40MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4067/2019, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB/RJ), que "Dispõe sobre o atendimento à mulher portadora de deficiência auditiva vítima de violência doméstica e familiar".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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