PL 4071/2024

08 de set, 15:33CESPOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

03 de set, 13:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

26 de ago, 21:19CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/08/2025 a 26/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de ago, 17:37CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

25 de ago, 17:37CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

13 de ago, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2025)

11 de ago, 14:14CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

11 de ago, 14:14CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

19 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

19 de mar, 15:46CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de dez, 23:48CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de nov, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/11/2024)

27 de nov, 12:39CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ).

25 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.

25 de nov, 16:19CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

18 de nov, 22:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 12:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4071/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Dispõe sobre a co-responsabilidade civil do Clube Visitante pela conduta imprópria de seus torcedores em jogos realizados fora de seu campo e dá outras providências".