Projeto de Lei · PL 4084/2023

Data nacional de combate à violência policial

Institui o Dia Nacional de Combate a Violência Policial.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade aguardando o parecer do relator, deputado Tadeu Veneri. O prazo para apresentação de emendas ao texto encerrou-se em 20/08/2025 sem sugestões de alteração.

Próximo passo

O relator deve apresentar seu parecer sobre o projeto para que a comissão possa votá-lo.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Sanderson

SandersonPLPresidiu a reunião

24 de out de 2023 · Deputados cobram presença de ministro e aprovam medidas contra o crime organizado

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e consultou o relator sobre a dispensa da leitura do parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
23 de ago de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 17 andamentos

  1. 20 de ago de 2025 · CDHMIR

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 11 de ago de 2025 · CDHMIR

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2025)

  3. 08 de ago de 2025 · CDHMIR

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR)