PL 4085/2023

24 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), a pedido, para reexame do parecer, para o PL 2727/2023, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 2727/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 12:16CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

04 de set, 18:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2727/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de ago, 16:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4085/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hélio Leite (UNIÃO/PA), que "Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a divulgação e a facilitação do acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica".