PL 4090/2021

12 de mai, 19:52CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 798/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2018), ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 17:07CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-798/2019

25 de mai, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 786/2022, conforme despacho do seguinte teor:“Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.090/2021 do Projeto de Lei n. 4.014/2012. Em seguida, apense-se o Projeto de Lei n. 4.090/2021 ao Projeto de Lei n. 798/2019. Publique-se.”

25 de mai, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Desapensação

Desapensação desta proposição do PL-798/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2018).

18 de mai, 10:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 786/2022, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Requer a desapensação do PL 4.090, de 2021, que dispõe sobre o exercício das prerrogativas do controlador de empresas públicas e sociedades de economias mistas quando do atendimento ao interesse público justificador de sua criação, que tramita conjuntamente com o PL 4.014, de 2012".

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 481

03 de fev, 15:48CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de fev, 18:44MESAAguardando Encaminhamento

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-789/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de nov, 13:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4090/2021, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros, que "Dispõe sobre o exercício das prerrogativas do controlador de empresas públicas e sociedades de economias mistas quando do atendimento ao interesse público justificador de sua criação".