PL 798/2019

13 de jul, 15:58CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden, pela aprovação do PL 798/19 e dos PLs 6225/16, 11120/18, 475/19, 529/19, 5716/19, 86/19, 4090/21 e 3591/23, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 622/11, 817/15, 848/15, 1193/15, 2261/15 e 4083/15, apensados.

13 de jul, 15:57CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

12 de mai, 19:52CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

07 de ago, 14:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3591/2023.

23 de mar, 17:07CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-817/2015, PL-848/2015, PL-1193/2015, PL-2261/2015, PL-4083/2015, PL-6225/2016, PL-11120/2018, PL-86/2019, PL-475/2019, PL-529/2019, PL-622/2011, PL-5716/2019, PL-4090/2021 apensadas.

23 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

22 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Serviço Público; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-622/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de mar, 16:38MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

25 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 786/2022, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Requer a desapensação do PL 4.090, de 2021, que dispõe sobre o exercício das prerrogativas do controlador de empresas públicas e sociedades de economias mistas quando do atendimento ao interesse público justificador de sua criação, que tramita conjuntamente com o PL 4.014, de 2012".

25 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 786/2022, conforme despacho do seguinte teor:“Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.090/2021 do Projeto de Lei n. 4.014/2012. Em seguida, apense-se o Projeto de Lei n. 4.090/2021 ao Projeto de Lei n. 798/2019. Publique-se.”

25 de mai, 19:56MESAPronta para Pauta

Desapensação

Desapensação do PL-4090/2021 desta proposição.

27 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, o qual comunicou a impossibilidade de atuar como relator do PL 798/2019

22 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

22 de abr, 08:58CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Orlando Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

09 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.451/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.451/2020. Desapense-se o Projeto de Lei n. 9.163/2017 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 798/2019. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.163/2017: CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade].

04 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

19 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 493.

19 de mar, 16:39CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-817/2015, PL-848/2015, PL-1193/2015, PL-2261/2015, PL-4083/2015, PL-6225/2016, PL-9163/2017, PL-11120/2018, PL-86/2019, PL-475/2019, PL-529/2019, PL-622/2011 apensadas.

18 de mar, 11:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-622/2011.

18 de mar, 11:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-622/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de fev, 08:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 798/2019, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais), para determinar que sejam especificados pelo órgão supervisor da empresa estatal os objetivos de políticas públicas compatíveis com o imperativo de segurança nacional ou o relevante interesse coletivo que justifica a manutenção de suas atividades".

13 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n° 27/2019, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 155, de 2018, de autoria do Senador Roberto Muniz, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais), para determinar que sejam especificadas pelo órgão supervisor da empresa estatal os objetivos de políticas públicas compatíveis com o imperativo de segurança nacional ou o relevante interesse coletivo que justifica a manutenção de suas atividades".