Projeto de Lei

PL 4094/2023

Dispõe sobre a criação da Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores Informais.

Aguardando Parecer Em CTRAB Apresentada em 23 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

CriaçãoBolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores InformaisfinalidadeacessoCurso de especializaçãooferecimentoSistema S. _Beneficiáriojovemforasistema educacionaltrabalhador informalpopulação de baixa rendavalorbolsa de estudometadesalário mínimo. _InstituiçãoSistema SServiço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac)Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)reservavagabeneficiáriobolsa de estudo.

Tramitação 11 andamentos

  1. 05 de fev, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), à pedido deste, para reanálise do parecer.

  2. 17 de dez, 19:40CTRABAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

    Documento
  3. 08 de set, 17:24CTRABAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.

    Documento
  4. 08 de set, 17:24CTRABAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

    Documento
  5. 09 de out, 19:40CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  6. 21 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)

  7. 20 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

  8. 05 de set, 17:53CTRABAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  9. 05 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

  10. 04 de set, 18:00MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 23 de ago, 17:58MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4094/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a criação da Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores Informais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
05 de fev, 00:00 · Devolução ao(à) Relator(a)