PL 4098/2024

01 de nov, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/11/2024 PAG 63

01 de nov, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n.4098/2024 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4364/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

30 de out, 15:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4364/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 4.098 de 2024".

28 de out, 09:47MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4098/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Altera os §1º e inclui o §2º-A ao artigo 270 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a liberação de veículos em casos de irregularidades sanáveis e sobre a avaliação situacional de veículos no local da infração".

30 de out de 2024REQ 4364/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Palumbo (PODE)

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 4.098 de 2024.