PL 410/2021

15 de abr, 10:15CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 11:12CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de fev, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), em virtude da apensação do PL 5700/2025, para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de nov, 15:05CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de set, 13:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3051/2020

09 de set, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3050/2020, por ter sido aprovado o REQ 3755/2025 que está apensado ao primeiro.

09 de set, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3755/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3050/2020.

16 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), para o PL 3050/2020, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-3051/2020

05 de nov, 16:35CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-3051/2020

26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 171

26 de abr, 09:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de abr, 09:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3051/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 410/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Acrescenta artigo à Lei do Marco Civil da Internet – Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, a fim de dispor sobre a destinação das contas de internet após a morte de seu titular".