PL 410/2025

02 de dez, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de nov, 14:10CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de nov, 15:12CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aluísio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação.

04 de nov, 15:12CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA).

09 de abr, 21:11CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2025)

28 de mar, 11:41CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA).

07 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 287

07 de mar, 13:24CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

27 de fev, 17:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de fev, 15:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 410/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Dispõe sobre a criação da Rede Nacional de Ambientes Seguros para Grupos em Situação de Vulnerabilidade Social".