PL 4101/2020

25 de jun, 14:36CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n° 4101/20, do PL 1078/2021 e do PL 1809/2021, apensados, das Emendas apresentadas na Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

25 de jun, 14:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

18 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)

15 de dez, 22:23CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

15 de dez, 22:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

27 de mar, 13:23CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 15:42CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

30 de jun, 18:58CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1078/2021, PL-1809/2021 apensadas.

30 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2022, Letra A.

29 de jun, 21:48CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de jun, 20:44CVTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

29 de jun, 10:30CVTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos dos deputados Lucas Gonzalez, Márcio Labre e Coronel Tadeu.

29 de jun, 10:30CVTPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

29 de jun, 10:30CVTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG).

29 de jun, 10:30CVTPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

08 de jun, 10:30CVTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Lucas Gonzalez

08 de jun, 10:30CVTAguardando Deliberação

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.

05 de mai, 14:04CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de dez, 10:30CVTAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lucas Gonzalez.

15 de dez, 10:30CVTAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de dez, 10:30CVTAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

15 de dez, 10:30CVTAguardando Deliberação

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez

13 de dez, 00:00CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/11/2021 a 13/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de nov, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/12/2021)

29 de nov, 17:10CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela rejeição do PL 4101/2020, e pela aprovação do PL 1078/2021 e PL 1809/2021, e das Emendas 1 e 2 da CVT, com substitutivo.

29 de nov, 17:10CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG).

10 de jun, 11:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1809/2021.

11 de mai, 00:00CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Foram apresentadas 2 emendas.

05 de mai, 10:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1078/2021.