PL 4104/2015

26 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Declarados prejudicados o PL 5.073/2016 e os apensados PL 3.127/2015, PL 3.987/2015, PL 4104/2015, PL 4797/2016, PL 6143/2016, PL 6176/2016, PL 6987/2017, PL 10972/2018 e PL 11104/2018, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD, em decorrência da aprovação do Requerimento n. 246/2024 (CSAUDE), em 19/11/2024.

12 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 5073/2016, ao qual esta proposição está apensada.

04 de mai, 09:00CFTTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 3/2022 do Sr. Marco Bertaiolli que qUE REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROJETOS DE LEI N. 4.104/2015 E N. 5.639/2016.

29 de abr, 10:56CFTTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3/2022, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), que "Altera dispositivos da Lei Nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, e dá outras providências, estabelecendo novos percentuais de destinação dos recursos da Timemania para o setor saúde (Santas Casas de Misericórdia, de entidades hospitalares sem fins lucrativos), inclusive para a saúde bucal".

04 de mai, 16:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3127/2015

05 de abr, 10:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4797/2016.

05 de fev, 10:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 609 COL 01.

07 de jan, 16:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3127/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

16 de dez, 18:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4104/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Altera dispositivos da Lei Nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, e dá outras providências, estabelecendo novos percentuais de destinação dos recursos da Timemania para o setor saúde (Santas Casas de Misericórdia, de entidades hospitalares sem fins lucrativos), inclusive para a saúde bucal".