PL 4104/2019

12 de ago, 20:55CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 1490/2019, ao qual esta proposição está apensada.

17 de dez, 18:29CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), para o PL 1490/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de nov, 13:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1490/2019

05 de nov, 16:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1490/2019

31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

31 de jul, 16:29CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

29 de jul, 15:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1490/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de jul, 19:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4104/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Dispõe sobre a criação de banco de dados contendo lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, a criança e o adolescente".