PL 4107/2020

28 de mar, 17:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

08 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2021, Letra A.

08 de jul, 16:17CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

08 de jul, 14:04CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 13:36CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

07 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Marcel van Hattem.

07 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Marcel Van Hattem. Fabio Henrique.Paulo Ramos.

07 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem e Paulo Ramos.

07 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).

07 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator em 7.7.2021.

07 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, Com voto contrário do Deputado Marcel van Hattem.

07 de jul, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Paulo Ganime.

30 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos Deputados Fernando Rodolfo, Delegado Pablo e Fábio Henrique.

30 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados: Marcel van Hattem e Fábio Henrique.

30 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Paulo Ganime.

23 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

16 de jun, 20:43CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/06/2021 a 16/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2021)

02 de jun, 17:34CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com substitutivo.

02 de jun, 17:34CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT/SE).

29 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE)

11 de mar, 10:47CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

18 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 750

15 de dez, 17:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de ago, 12:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4107/2020, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "'Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas privadas observarem a','na contratação de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral, e dá outras providências.'".