PL 4109/2012

02 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 338/2023 (Ofício do Congresso Nacional), que "Comunica que foi mantido o veto parcial - PL 4109/2012 - Ofício 100/2023".

04 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14546/2023. DOU 05/04/2023 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. MSC 132/23-PE. Razões do veto: DOU 05/04/2023 PÁG 02 COL 01.

16 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 241/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 4109/2012 (Of 96/2023 SF)".

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.549/19/SGM-P.

17 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

17 de dez, 10:39CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

11 de nov, 20:34CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de nov, 14:03MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de nov, 14:03MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1313/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2019 19:58:00. Não foram apresentados recursos.

23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/10/2019).

22 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 619, Letra D.

22 de out, 10:56CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de out, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Dispensada a leitura do Parecer.

15 de ago, 10:08CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

15 de ago, 10:08CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

27 de jun, 13:01CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/06/2019)

14 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

22 de fev, 18:30MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.

22 de fev, 18:27MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.

22 de fev, 18:20MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.

05 de fev, 12:39PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 143/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de jul, 20:41CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 12:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Major Olimpio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

10 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2017)

28 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP)