PL 411/2024

22 de fev de 2024 · MESA

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 8/2024/SGM-P.

22 de fev de 2024 · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

20 de fev de 2024 · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

20 de fev de 2024 · MESA

Desapensação

20 de fev de 2024 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.613-A/2007).

20 de fev de 2024 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

20 de fev de 2024 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

20 de fev de 2024 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

20 de fev de 2024 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

20 de fev de 2024 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

20 de fev de 2024 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

20 de fev de 2024 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

20 de fev de 2024 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

20 de fev de 2024 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

20 de fev de 2024 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

20 de fev de 2024 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

20 de fev de 2024 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

20 de fev de 2024 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

20 de fev de 2024 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

20 de fev de 2024 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

20 de fev de 2024 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

20 de fev de 2024 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

20 de fev de 2024 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

07 de nov de 2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

06 de nov de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5252/2023.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

30 de ago de 2023 · CPASF

Devolução à CCP

→ Aguardando Encaminhamento

29 de ago de 2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

29 de ago de 2023 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1832/2022, por ter sido aprovado o REQ 1150/2022 que está apensado ao primeiro.

→ Pronta para Pauta

24 de ago de 2023 · CPASF

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

15 de ago de 2023 · MESA

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.613/2007: CPASF, CSAUDE, CDU, CIDOSO e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

15 de ago de 2023 · MESA

Encaminhamento

Despacho exarado no Requerimento n. 1.957/2023, conforme o seguinte teor: Não conheço do Requerimento n. 1.957/2023 quanto à redistribuição dos Projetos de Lei n. 215/2022, n. 444/2015 e n. 2.613/2007 para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, já constante nos despachos de distribuição das referidas proposições.Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.957/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Em decorrência, revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 6.047/2013, n. 3.021/2011 e n. 526/2011 para determinar sua redistribuição à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Por oportuno, em virtude da edição da Resolução n. 1/2023, revejo o despacho inicial aposto: 1) ao Projeto de Lei n. 215/2022 para determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família; 2) ao Projeto de Lei n. 444/2015 para determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família; 3) ao Projeto de Lei n. 6.047/2013 para excluir a análise da extinta Comissão de Seguridade Social e Família e para determinar sua redistribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à extinta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, cujo parecer permanece válido e eficaz; 4) ao Projeto de Lei n. 3.021/2011 para excluir a análise da extinta Comissão de Seguridade Social e Família e para determinar a redistribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição à extinta Comissão de Ciência e Tecnologia,Comunicação e Informática, cujo parecer permanece válido e eficaz; 5) ao Projeto de Lei n. 2.613/2007 para determinar a redistribuição às Comissões de Saúde e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família;6) ao Projetos de Lei n. 526/2011 para determinar a redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família; Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 215/2022: CPASF, CIDOSO e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 444/2015: CPASF, CIDOSO, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.047/2013: CICS, CIDOSO, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.021/2011: CCTI, CIDOSO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. CÂMARA DOS DEPUTADOS.ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.613/2007: CPASF, CSAUDE, CDU, CIDOSO e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 526/2011: CSAUDE, CPD, CIDOSO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

14 de jun de 2023 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1957/2023 (Requerimento), pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)".

→ Pronta para Pauta

31 de mai de 2023 · CSAUDE

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 127/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)".

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

31 de jan de 2023 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

18 de mai de 2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1290/2021.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

12 de mar de 2021 · CSAUDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para elaboraçao de novo parecer em virtude de apensações dos PL 1747.20, PL 1898.20 e PL 2611.20

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

03 de nov de 2020 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2611/2020.

26 de out de 2020 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1898/2020.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

12 de nov de 2019 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

30 de out de 2019 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Frederico

23 de out de 2019 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

25 de set de 2019 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de set de 2019 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/09/2019)

11 de set de 2019 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 7.946/2010, 8.848/2017, 6.749/2013, 7.948/2017, 1.703/2019, 2.004/2019, 11.257/2018 e 3.400/2019 apensados, na forma do substitutivo.

11 de set de 2019 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

07 de ago de 2019 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jul de 2019 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/07/2019)

11 de jul de 2019 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

26 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

20 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

31 de jan de 2019 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

04 de set de 2018 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jul de 2018 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018)

28 de jun de 2018 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

22 de jun de 2018 · CCP

Notificações

À CSSF o projeto reconstituído.

→ Aguardando Encaminhamento

19 de jun de 2018 · SGMGAB

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

06 de jun de 2018 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

→ Pronta para Pauta

20 de out de 2017 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8848/2017.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

20 de abr de 2017 · CCP

Notificações

À CSSF o Memorando nº 43/17 - COPER solicitando ação com relação ao REQ 6220/17

→ Aguardando Encaminhamento

18 de abr de 2017 · MESA

Distribuição

Defiro parcialmente o Requerimento n. 6.220/2017, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 2.967/2015, n. 7.524/2014, n. 1.967/1999, n. 1.616/2011 (ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 7.077/2014), n. 2.613/2007, e n. 3.697/2012, para incluir a análise pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.No que atine aos Projetos de Lei n. 554/2015, n. 2.753/2015, n. 3.135/2015 e n. 2.567/2011, indefiro o requerimento, haja vista que a matéria versada nessas proposições não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.613/2007: Às CSSF, CDU, CIDOSO e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

05 de abr de 2017 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6220/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".

→ Pronta para Pauta

09 de fev de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015.

31 de jan de 2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

17 de out de 2012 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

27 de ago de 2012 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

09 de ago de 2012 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jul de 2012 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/07/2012)

13 de jul de 2012 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP)

22 de jun de 2012 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

15 de fev de 2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-58/2011.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

03 de fev de 2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 58/2011, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

→ Pronta para Pauta

03 de fev de 2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 58/2011, pelo Dep. Pepe Vargas, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan de 2011 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

01 de dez de 2010 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7946/2010.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

14 de jun de 2010 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)

24 de mar de 2009 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela aprovação, com emenda.

24 de mar de 2009 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Fernando Coruja

14 de mai de 2008 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de abr de 2008 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2008)

29 de abr de 2008 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

22 de abr de 2008 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 2615, de 2008, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que solicita revisão dos despachos dos Projetos de Lei que relaciona, para incluir a Comissão.DCD de 16/05/08 PÁG 21169 COL 02.

→ Pronta para Pauta

07 de fev de 2008 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/02/08 PÁG 0429 COL 01.

→ Aguardando Encaminhamento

08 de jan de 2008 · CSAUDE

Recebimento

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

21 de dez de 2007 · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21 de dez de 2007 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

12 de dez de 2007 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2613/2007 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS), que: "Estabelece normas básicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento integral institucional a idosos como Asilos, Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e congêneres e dá outras providências.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994".