Projeto de Lei

PL 4114/2019

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 16 de jul de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoConsolidação das Leis do Trabalho (CLT)normatizaçãoContribuição facultativacontribuição sindicalprocedimentorecolhimento.

Tramitação 8 andamentos

  1. 25 de out, 14:08MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5039/2023.

    Documento
  2. 21 de set, 11:52MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4482/2023.

    Documento
  3. 11 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1390/2023.

    Documento
  4. 18 de set, 11:29MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4903/2019.

    Documento
  5. 16 de set, 16:59CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  6. 16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 121.

    Documento
  7. 13 de set, 14:13MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-8639/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  8. 16 de jul, 12:52PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4114/2019, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 8639/2017
Último andamento
25 de out, 14:08 · Notificação de Apensação