Projeto de Lei
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical.
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Autores
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de out, 14:08MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5039/2023.
Documento21 de set, 11:52MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4482/2023.
Documento11 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1390/2023.
Documento18 de set, 11:29MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4903/2019.
Documento16 de set, 16:59CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 121.
Documento13 de set, 14:13MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8639/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento16 de jul, 12:52PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4114/2019, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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