Projeto de Lei
Dispõe sobre a Profissão de Técnico em Prevenção e Combate a Incêndios, e dá outras Providências.
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Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de nov, 10:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
01 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2023, Letra A.
01 de nov, 13:02CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
31 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
31 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
31 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida.
29 de ago, 11:30CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com Emenda.
Documento29 de ago, 11:30CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento07 de jul, 18:51CTRABAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2023)
20 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
28 de mar, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Documento10 de mar, 10:54CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
18 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 758.
Documento15 de dez, 17:53MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de ago, 17:45MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4114/2020, pelos Deputados Ricardo Izar (PP/SP) e Weliton Prado PROS, que "Dispõe sobre a Profissão de Técnico em Prevenção e Combate a Incêndios, e dá outras Providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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