PL 4115/2024

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra A.

14 de ago, 15:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de ago, 12:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

09 de jul, 16:15CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.

09 de jul, 16:15CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

20 de mai, 20:41CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

29 de abr, 16:34CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA).

28 de nov, 10:43CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

26 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/2024.

22 de nov, 16:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 15:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4115/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Tourinho (PT/SP), que "Altera a Lei n. 7.797 de 10 de JULHO de 1989 e a Lei n. 9.250, de 26 de dezembro de 1995 para autorizar a dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Meio Ambiente e de Enfrentamento aos Efeitos da Emergência Climática".