PL 412/2020

26 de ago, 12:25MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3184/2024 à proposição PL-412/2020.

26 de ago, 12:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3184/2024.

07 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado os projetos: PLP 9/2023, PLP 16/2023, PLP 17/2023, PL 161/2023 e PL 164/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2563/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

07 de ago, 10:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2823/2024 à proposição PL-161/2023.

28 de mar, 18:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-161/2023.

19 de fev, 15:34CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 50

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9970/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 12:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 412/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para obrigar o Sistema Único de Saúde a dispensar os medicamentos de alto custo para a população carente. ".