PL 4121/2024

03 de nov, 22:23CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de out, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2025)

22 de out, 15:54CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Maia (PP-RN), pela aprovação deste, com substitutivo.

22 de out, 15:54CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado João Maia (PP/RN).

26 de jun, 13:03CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 09:50CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN).

27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

27 de nov, 14:09CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP.

22 de nov, 16:37MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 16:37MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4121/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Estabelece sobre normas gerais sobre a Administração Pública".