PL 4123/2021

14 de abr, 11:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

22 de dez, 17:08MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5290/2025 à proposição PL-4213/2025.

06 de nov, 16:35MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5038/2025 à proposição PL-4123/2021.

06 de nov, 16:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5038/2025.

06 de out, 12:21MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4213/2025 à proposição PL-4123/2021.

06 de out, 12:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4213/2025.

19 de set, 17:20CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

10 de set, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)

25 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 26/05/2023, Letra A.

25 de mai, 09:13CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de mai, 19:36CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mai, 18:47CVTAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CVT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Viação e Transportes.

24 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).

16 de mai, 10:52CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação.

16 de mai, 10:52CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP).

29 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Nicoletti, deixou de ser membro da Comissão

12 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

07 de abr, 13:05CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 170

02 de fev, 18:44MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de nov, 15:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4123/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para tipificar a conduta de empreender fuga em veículo automotor, ignorando ordem de autoridade competente de trânsito ou de seus agentes".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.