PL 4123/2024

12 de ago, 12:34PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 2530/2015, ao qual esta proposição está apensada.

12 de ago, 12:12PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2530/2015, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2530/2015, por ter sido aprovado o REQ 8250/2018 => PL 2530/2015 que está apensado ao primeiro.

12 de dez, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 8250/2018,do Sr. Rodrigo Garcia, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2530/2015.

01 de nov, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/11/2024 PAG 88

01 de nov, 08:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3456/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de out, 17:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4123/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Henrique (UNIÃO/SE), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dar nova redação ao homicídio funcional".