PL 4124/1998

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

10 de mar, 09:00CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hugo Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

23 de set, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PSS 4 CCJC, pelo Dep. Hugo Motta

23 de set, 09:36CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).

26 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

31 de jan, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gonzaga Patriota, deixou de ser membro da Comissão

10 de mar, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, do Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Subemendas.

10 de mar, 14:28CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE).

10 de mar, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PSS 2 CCJC, pelo Dep. Gonzaga Patriota

20 de nov, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

20 de out, 15:41CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE).

20 de out, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PSS1 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

05 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/06/14, PÁG 181 COL 01, Letra E.

05 de jun, 14:23CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de jun, 17:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jun, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de mai, 17:13CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação.

21 de mai, 17:13CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP).

16 de out, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP)

09 de out, 16:32CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

08 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/13 PAG 46360 COL 01, Letra D.

03 de out, 14:37MESAArquivada

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADOÀs Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

30 de set, 11:05PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 4124/1998, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização rodoviária indicativa de pronto-socorro, equipamentos obrigatórios das bicicletas, estacionamento irregular em vaga destinada a pessoa com deficiência e procedimentos para notificação de infração".

30 de set, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o ofício nº 2156/2013, do Senado Federal, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2007 (PL nº4.124, de 1998, nessa Casa), que "Acrescenta inciso XX ao caput do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro".

20 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 688/07/PS-GSE.

30 de out, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de out, 14:27CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado

25 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

09 de out, 15:54CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.