PL 4124/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 118/2018/PS-GSE.

03 de jul, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de jun, 19:48CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ).

26 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Wadih Damous (PT-RJ)

11 de jun, 17:05CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jun, 12:34MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de jun, 12:34MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 621/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de jun, 10:16MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/06/2018 10:16:00. Não foram apresentados recursos.

28 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2018)

25 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/05/18 PÁG 59 COL 01 Letra B.

23 de mai, 17:45CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de mai, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Aliel Machado (PSB-PR).

23 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Wadih Damous, pelo Deputado Valmir Prascidelli.

22 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

31 de mai, 14:22CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

31 de mai, 14:22CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ).

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015)

07 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ)

10 de fev, 10:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2015.

04 de fev, 17:02PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/09/13, PÁG 39974 COL 02, Letra A.

05 de set, 15:17CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de set, 15:16CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

14 de ago, 14:30CCULTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

13 de mai, 18:39CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys, pela aprovação.