Projeto de Lei

PL 4124/2021

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para instituir medidas destinadas a elevar a racionalidade e a eficiência no uso da água e para preparar o país para o enfrentamento de crises hídricas.

Tramitando em Conjunto Em CASP Apresentada em 22 de nov de 20210 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Gustavo Fruet PDT

Temas

Minas e Energia

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Gestão de Recursos Hídricosmeiosaumentoracionalizaçãoeficiênciautilizaçãoáguaconsideraçãorecursos naturais estratégicosgestãorecursos hídricostransporte aquáticodesenvolvimento sustentável. _InclusãoPolítica Nacional de Recursos HídricosPlano de Contingência para Situações de Escassez Hídrica (PCSEH)situaçãoescassez hídricaeleboraçãobacia hidrográficaestado (ente federado)paísaprovaçãoprograma (administração)cumprimentometa.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

11 de fev, 17:24CASP
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.
09 de abr, 00:00CASP
Notificações
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.
15 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2021 PAG 831
Documento
15 de dez, 15:36MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1907/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
22 de nov, 00:00MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4124/2021, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR), que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para instituir medidas destinadas a elevar a racionalidade e a eficiência no uso da água e para preparar o país para o enfrentamento de crises hídricas". Ver inteiro teor atualizado no registro da proposição.
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CASP
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 1907/2015
Último andamento: 11 de fev, 17:24 · Notificacao para Publicação Intermediária