Projeto de Lei
PL 4125/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem nacional ou estrangeira de produtos expostos à venda em supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
02 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/2025.
30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4125/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3548/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
26 de ago, 16:49MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3548/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 4125/2025".
Documento20 de ago, 13:52MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4125/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem nacional ou estrangeira de produtos expostos à venda em supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, e dá outras providências".
Documento
Requerimentos 1 apresentado
26 de ago de 2025REQ 3548/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 4125/2025.
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Retirado pelo(a) Autor(a)
- Órgão
- CCP
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 02 de set, 00:00 · Publicação de Proposição
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