PL 413/2024

04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.

03 de dez, 13:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de nov, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo (PDT/CE), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).

12 de nov, 09:53CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

12 de nov, 09:53CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

16 de abr, 21:41CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)

20 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

06 de mar, 10:29CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

28 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 571

27 de fev, 19:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de fev, 14:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 413/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Inclui no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo a festa Totus Tuus, no Município de Goiânia, Estado de Goiás".