Projeto de Lei

PL 4130/2021

Dispõe sobre a concessão de pensão especial para dependentes de pessoas de baixa renda mortas em virtude da covid-19.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 23 de nov de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Severino Pessoa MDB

Temas

Previdência e Assistência Social

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

Concessãopensão especialdependentepessoafamília de baixa rendafalecimentodecorrêciaCoronavírusvalorsalário mínimoperícia médicapagamentoInstituto Nacional do Seguro Social (INSS)fimbenefícioacumulação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1153/2021
10 de fev, 18:59CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 501
Documento
02 de fev, 18:44MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1153/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
23 de nov, 15:47MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4130/2021, pelo Deputado Severino Pessoa (REPUBLIC/AL), que "Dispõe sobre a concessão de pensão especial para dependentes de pessoas de baixa renda mortas em virtude da covid-19".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1153/2021
Último andamento: 27 de mar, 15:52 · Recebimento