PL 4133/2024

09 de abr, 11:39CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2026)

23 de mar, 12:05CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

27 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

27 de nov, 15:26CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

22 de nov, 16:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 10:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4133/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE), que "Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências".