PL 4134/2024

09 de jul, 15:11CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2559/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2559/2026

06 de nov, 16:14MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4664/2025 à proposição PL-4134/2024.

06 de nov, 16:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4664/2025.

24 de set, 22:31CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2025)

11 de set, 17:35CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

16 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Desapensação

Retirado o PL n. 4232/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4908/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

27 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

27 de nov, 17:24CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE, com a proposição PL-4232/2024 apensada.

25 de nov, 14:27MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4232/2024 à proposição PL-4134/2024.

25 de nov, 14:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4232/2024.

22 de nov, 16:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 10:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4134/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE), que "Assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas em todo o território nacional e dá outras providências".