PL 4139/2023

10 de mar, 21:25CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de mar, 10:00CDCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

04 de mar, 10:00CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), dep. Roberto Monteiro Pai.

04 de mar, 10:00CDCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

04 de mar, 10:00CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os(as) Deputados(as) Gilson Marques, Gisela Simona, Aureo Ribeiro e Roberto Monteiro Pai.

25 de nov, 19:48CDCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

01 de set, 11:49CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do PL 4139/23, e do PL 4192/24, apensado, com substitutivo.

01 de set, 11:49CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

21 de ago, 14:19CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ).

12 de ago, 20:26CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4192/2024, apensado, com substitutivo.

12 de ago, 20:26CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

11 de nov, 07:32MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4192/2024 à proposição PL-4139/2023.

11 de nov, 07:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4192/2024.

07 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

17 de abr, 16:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1244/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei 4139, de 2023, ao Projeto de Lei 5653, de 2020, por tratarem de matérias correlatas".

27 de mar, 18:41CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/03/2024)

13 de mar, 11:33CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

13 de mar, 11:32CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

24 de out, 21:22CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2023)

03 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

06 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.

06 de set, 11:36CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

04 de set, 18:14MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de ago, 17:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4139/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o uso da palavra “mel” nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos".

17 de abr de 2024REQ 1244/2024Apensação

Roberto Monteiro Pai (PL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei 4139, de 2023, ao Projeto de Lei 5653, de 2020, por tratarem de matérias correlatas.