
Rosana VallePLPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Deputados aprovam regras para ampliar a segurança no trânsito das rodovias
A parlamentar confirmou que foi solicitado pedido de vista para o projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
Proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e vias públicas concessionadas em todo o território nacional nos dias de eleição, entre 8h e 18h, com o intuito de facilitar o deslocamento dos eleitores aos seus locais de votação.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aguardando a apresentação de parecer pelo relator. Desde 01/07/2026, o deputado Paulo Alexandre Barbosa está designado para analisar a proposta.
Próximo passo
O deputado Paulo Alexandre Barbosa deve apresentar o parecer, que é o voto dele sobre a aprovação ou rejeição da proposta, para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Rosana VallePLPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Deputados aprovam regras para ampliar a segurança no trânsito das rodovias
A parlamentar confirmou que foi solicitado pedido de vista para o projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Política, Partidos e Eleições
01 de jul · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSD-SP).
11 de mai · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mai · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão
03 de mar · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
03 de fev · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
27 de ago de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
13 de ago de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
09 de jul de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
02 de jul de 2025 · CVT
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Paulo Guedes.
17 de jun de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
13 de jun de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
13 de jun de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ).
02 de abr de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de mar de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)
21 de mar de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ).
27 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.
27 de nov de 2024 · CVT
Recebimento
22 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de out de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4140/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e vias públicas concessionadas em todo o território nacional nos dias de eleição, entre 8h e 18h, com o intuito de facilitar o deslocamento dos eleitores aos seus locais de votação".
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