PL 4142/2015

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de jun, 11:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

13 de jun, 11:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

17 de out, 18:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2023)

27 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

24 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

23 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

12 de nov, 18:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4602/2016 apensada.

24 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 589, Letra B.

23 de out, 14:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de out, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da relatora.

08 de out, 17:06CTURAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela aprovação deste, e do PL 4602/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC.

08 de out, 17:06CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pela Deputada Magda Mofatto (PL-GO).

21 de ago, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

21 de ago, 14:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

10 de jul, 16:13CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de jun, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/06/2019)

26 de jun, 15:49CTURAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela aprovação deste, e do PL 4602/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC.

26 de jun, 15:49CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pela Deputada Magda Mofatto (PL-GO).

23 de abr, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)

15 de abr, 18:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de abr, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)

18 de mar, 14:39CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-175/2019.

06 de fev, 10:32PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 175/2019, pela Deputadoa Luciano Ducci PSB, que:"Requer o desarquivamento de projetos de lei de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR). ".

31 de jan, 23:59CTURAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Herculano Passos, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de set, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2017)

12 de set, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP)

28 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 29/06/17, PÁG 654 COL 01, Letra A.

27 de jun, 16:53CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTUR, com a proposição PL-4602/2016 apensada.

27 de jun, 16:51CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de jun, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).

07 de jun, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Lido o Parecer.

16 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2017)

05 de mai, 15:04CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 4602/2016, apensado, com substitutivo.

05 de mai, 15:04CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE).

21 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o pedido contido no Requerimento nº 5.533/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.533/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.142/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

10 de nov, 16:32PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5533/2016, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.142, de 2015, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".

08 de jun, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE)

19 de mai, 14:09CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)

04 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE)

09 de mar, 10:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4602/2016.

04 de fev, 16:46CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 655 COL 01.

07 de jan, 10:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

17 de dez, 11:44PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4142/2015, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Altera a Lei nº 11.771, de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências".