PL 4143/2020

28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4578/2023.

28 de mar, 21:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-460/2023.

01 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n 2.433/2021, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 2.433/2021, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 4.143/2020 e n. 603/2020 já tramitam em conjunto. Publique-se".

22 de nov, 14:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2433/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer o apensamento do PL_4143/20 ao PL_603/20 por versarem sobre o mesmo assunto".

16 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 631.

15 de dez, 17:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-603/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de ago, 10:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4143/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Institui o Programa de Aluguel Social para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências. ".