PL 4143/2023

31 de ago, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, deixou de ser membro da Comissão

22 de ago, 09:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4.604/2023, 2.057/2024 e 4.533/2024, apensados, com substitutivo.

22 de ago, 09:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG).

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

13 de mar, 15:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4533/2024 à proposição PL-2057/2024.

03 de dez, 14:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4.604/2023 e 2.057/2024, apensados, com substitutivo.

03 de dez, 14:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG).

20 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

19 de jun, 18:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2057/2024 à proposição PL-4604/2023.

10 de abr, 16:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.604/2023, apensado, com substitutivo.

10 de abr, 16:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG).

11 de mar, 10:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.604/2023, apensado, com substitutivo.

11 de mar, 10:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG).

04 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

28 de set, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4604/2023.

06 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.

06 de set, 10:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 18:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de ago, 09:57PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4143/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), que: "Altera a Lei n.º 12.830, de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia.".