PL 4150/2019

25 de fev, 20:38CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 10:50CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN).

25 de mar, 09:43CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 23:59CDHMIRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

06 de dez, 11:56CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, com a proposição PL-5799/2019 apensada.

23 de nov, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitado via Memo 225/2023

23 de nov, 12:50CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de nov, 20:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3.667/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.150/2019 à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.150/2019: CDHMIR, CPASF e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, RICD)]

21 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Cristiane Lopes, Erika Hilton, Erika Kokay e Pastor Sargento Isidório.

21 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Clarissa Tércio, pela Deputada Franciane Bayer.

21 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta com 10 votos contrários e nenhum favorável, total de 10 votos válidos.

21 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Fernanda Melchiona, favoravelmente, e Chris Tonietto, contrariamente.

21 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Votação

Votação dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria do Deputados Pastor Henrique Vieira, Erica Hilton, Fernanda Melchiona e Erika Kokay.

25 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Pastor Henrique Vieira a favor. O requerimento não foi deliberado em virtude do encerramento da reunião, devido ao início da Ordem do Dia do Plenário.

25 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira

24 de out, 20:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3667/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.150, de 2019, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial".

04 de out, 14:06CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 4150/2019 e do PL 5799/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo.

04 de out, 14:06CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PES n. 1 CPASF (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

28 de set, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para manifestação quanto a emenda apresentada ao Substitutivo.

27 de set, 21:54CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/09/2023 a 27/09/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

25 de set, 11:58CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 4150/2019 e do PL 5799/2019, apensado, com substitutivo.

25 de set, 11:58CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

13 de set, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/09/2023)

11 de set, 11:03CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, e do PL 5799/2019, apensado, com substitutivo.

11 de set, 11:03CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).

09 de ago, 23:50CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2023)

06 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)

27 de mar, 15:52CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-5799/2019 apensada.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 15:03MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão

18 de dez, 10:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5799/2019, apensado.

18 de dez, 10:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL-CE).

11 de nov, 16:19MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5799/2019.

11 de set, 19:50CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019)

28 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

31 de jul, 16:27CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/07/19 PÁG 44.

29 de jul, 15:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de jul, 18:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4150/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil".

24 de out de 2023REQ 3667/2023Redistribuição

Erika Kokay (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.150, de 2019, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.