Projeto de Lei

PL 4150/2021

Dispõe sobre o comércio ilegal de madeiras em todo o país e dá providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 24 de nov de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Proibiçãocomercializaçãoutilizaçãomadeiradesmatamento ilegal. multa.

Tramitação 8 andamentos

  1. 22 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), em virtude da apensação do PL 3403/2024., para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 21 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 04 de fev, 11:16CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  6. 03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 529

    Documento
  7. 02 de fev, 18:44MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5125/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  8. 24 de nov, 10:53MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4150/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre o comércio ilegal de madeiras em todo o país e dá providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5125/2019
Último andamento
22 de out, 00:00 · Notificações