PL 5125/2019

22 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

10 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), em virtude da apensação do PL 3403/2024., para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

02 de fev, 18:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4150/2021.

11 de out, 15:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 26.

10 de out, 11:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-80/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de set, 20:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5125/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o aumento da pena para o manuseio de madeira ilegal e dá outras providências. ".