Projeto de Lei
PL 4157/1998
Institui o Programa Nacional de Apoio à Infância, dispõe sobre a ampliação dos benefícios da merenda escolar e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Acompanhe PL 4157/1998 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Hélio Bicudo PT
- Relator
- Sérgio Barradas Carneiro PT
- Apresentada em
- 11 de fev de 1998
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias
- Ementa detalhada
- Viabiliza a alimentação de gestantes e crianças de zero a sete anos.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 54 andamentos
03 de out de 2023 · MESA
Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
16 de mai de 2011 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/05/11 PÁG 24003 COL 01, Letra C.
12 de mai de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de mai de 2011 · CCJC
Aprovação
Aprovado o Parecer.
29 de mar de 2010 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6552/2010, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.157, de 1998, que 'Institui o Programa Nacional de Apoio à Infância, dispõe sobre a ampliação dos benefícios da merenda escolar e dá outras providências'".
21 de dez de 2009 · PLEN
Apresentação do Requerimento nº 6117, de 2009, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.157, de 1998, que institui o Programa Nacional de Apoio à Infância, dispõe sobre a ampliação dos benefícios da merenda escolar e dá outras providências.DCD de 22/12/09 PAG 72784 COL 01.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.