PL 4157/1998

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

16 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/05/11 PÁG 24003 COL 01, Letra C.

12 de mai, 15:07CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

29 de mar, 17:36PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6552/2010, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.157, de 1998, que 'Institui o Programa Nacional de Apoio à Infância, dispõe sobre a ampliação dos benefícios da merenda escolar e dá outras providências'".

21 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 6117, de 2009, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.157, de 1998, que institui o Programa Nacional de Apoio à Infância, dispõe sobre a ampliação dos benefícios da merenda escolar e dá outras providências.DCD de 22/12/09 PAG 72784 COL 01.

27 de ago, 17:08CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

27 de ago, 17:08CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Sérgio Barradas Carneiro

09 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)

22 de nov, 18:33CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

22 de nov, 18:33CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

25 de jun, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

13 de jun, 11:20CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

15 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

27 de fev, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henrique Afonso

12 de fev, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

24 de abr, 09:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

15 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

11 de abr, 17:08CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela aprovação do substitutivo do Senado ao PL 4.157/98.

03 de abr, 10:00CAPADRArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

02 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Luizinho

19 de mar, 00:00CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Waldemir Moka, pela aprovação.

15 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Basílio Villani

08 de mar, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemir Moka

25 de fev, 16:22CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 27/2/2002, Letra B.

19 de fev, 14:56CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CECD.

19 de fev, 14:51CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de fev, 14:47CAPADRArquivada

Recebimento

Recebimento pela CAPR.

19 de fev, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

24 de set, 00:00MESAArquivada

Conferência Sinopse 2001

DESPACHO À CAPR, CECD, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (NOVO DESPACHO - SUBSTITUTIVO DO SENADO).