PL 4159/2021

18 de mar, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família., esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/03/2026 - 13:55 - 31ª Sessão)

09 de fev, 13:53PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP), para o PL 6894/2013, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 13:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5208/2019

30 de out, 11:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 974/2024, por ter sido aprovado o REQ 3540/2025 que está apensado ao primeiro.

30 de out, 11:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3540/2025,do Sr. Túlio Gadêlha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 974/2024.

29 de out, 13:31CPASFArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 6894/2013, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 6894/2013, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:48CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5208/2019

10 de fev, 18:55CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 218

02 de fev, 18:44MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5208/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de nov, 15:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4159/2021, pelo Deputado Marcos Soares (DEM/RJ), que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 desetembro de 2008, e a Lei nº 8.212, de24 de julho de 1991, para conceder aoestagiário a opção de recolhimento decontribuições previdenciárias poriniciativa da parte concedente doestágio".