PL 416/2023

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5780/2023.

28 de set, 14:39CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3864/2021

12 de abr, 13:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1145/2023, pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

31 de mar, 08:37CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1096

28 de mar, 20:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3864/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 13:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 416/2023, pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento”, para reduzir o limite de desconto em folha de pagamento de prestação de empréstimo, de financiamento, de cartão de crédito e de operação de arrendamento mercantil e dá outras providências".

12 de abr de 2023REQ 1145/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).