PL 4164/2004

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4076/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4076/2001 o PL 71/2003, o PL 156/2003, o PL 311/2003, o PL 1603/2003, o PL 1777/2003, o PL 2474/2003, o PL 2934/2004, o PL 3058/2004, o PL 3940/2004, o PL 4164/2004, o PL 4632/2004, o PL 6510/2006, o PL 7600/2006, o PL 756/2007, o PL 1942/2007, o PL 2901/2008, o PL 5024/2009, o PL 5143/2009, o PL 5730/2009, o PL 7762/2010, o PL 657/2011, o PL 2328/2011, o PL 2538/2011, o PL 5963/2013 e o PL 955/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 7419/2006.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

03 de mai, 14:45CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4076/2001

16 de mar, 11:49CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4076/2001

13 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

13 de fev, 17:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Defiro os Requerimentos ns. 3.395, 3.396 e 3.399, todos de 2011, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c.c. o art. 143, inciso II, alínea a e b, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei n. 4.076, de 2001, e seus apensos, e o Projeto de Lei n. 8.048, de 2010, ao Projeto de Lei n. 7.419, de 2006. Apense-se, ainda, o Projeto de Lei n. 4.164, de 2004, e seu apenso, ao Projeto de Lei n. 4.076, de 2001.Em consequência distribua-se o Projeto de Lei n. 7.419, de 2006, às Comissões de Seguridade Social e Família, Defesa do Consumidor, Finanças e Tributação (art. 54) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54). Esclareço, por oportuno, que a matéria deverá ser encaminhada à Comissão de Finanças e Tributação por já haver sido apreciada nas duas primeiras Comissões.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 7.419/2006: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade. CSSF, CDC, CFT (art. 54 RICD) e CCJC (art. 54 RICD)].

27 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC o Memorando nº 405/11 - CCP informando sobre a apensação do PL 4164/04 ao de nº 4076/01 e deste ao de nº 7419/06.

22 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apensação

Defiro os Requerimentos ns. 3.395, 3.396 e 3.399, todos de 2011, nos termos do art. 142 c.c. o art. 143, II, a e b, ambos do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 4.076, de 2001, e seus apensos, e o Projeto de Lei n. 8.048, de 2010, ao Projeto de Lei n. 7.419, de 2006. Apense-se, ainda, o Projeto de Lei n. 4.164, de 2004, e seu apenso, ao Projeto de Lei n. 4.076, de 2001. Publique-se. Oficie-se.

04 de out, 18:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3399/2011, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei 4164, de 2004, ao Projeto de Lei 4076, de 2001".

30 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

17 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2011)

27 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/04/2011)

11 de abr, 14:52CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 7128/2006, apensado, com substitutivo.

11 de abr, 14:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

03 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

05 de nov, 14:29CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 7128/2006, apensado, com substitutivo.

05 de nov, 14:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

09 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

07 de jul, 18:14CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 7128/2006, apensado, com substitutivo.

07 de jul, 18:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

18 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/03/2010)

04 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

10 de set, 10:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7128/2006 apensada.

04 de set, 18:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7128/2006.

04 de set, 18:04MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Tendo em vista o arquivamento do PL 2642/03, em 06/08/09, revejo o despacho aposto ao PL 4164/04 para determinar sua distribuição às Comissões Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: PrioridadePor oportuno, esclareço que o projeto de lei em questão deverá ser encaminhado diretamente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, haja vista aprovação do parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, no dia 26/03/08, e da Comissão de Finanças e Tributação, no dia 24/06/09, enquanto tramitava apensado ao PL 2642/03. Publique-se.

06 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Desapensação automática deste do PL 2.642/03, principal, em face do arquivamento do mesmo nos termos do § 4º do art. 58 do RICD.

27 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 09 04 Pág 41609 Col 02.

23 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se a(o) PL-2642/2003.

15 de set, 19:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Rafael Guerra e outros