Projeto de Lei

PL 4165/2012

Obriga a instalação de isolamento visual durante as operações de saques realizadas por clientes e usuários de instituições financeiras e instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 05 de jul de 20120 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Instituição financeiraobrigatoriedadeinstalaçãoequipamentoautoatendimentocaixa de bancoisolamentovisãooperaçãosaquecliente.

Tramitação 9 andamentos

  1. 17 de mai, 17:15PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1597/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 1.248, de 2023, do processo referente ao Projeto de Lei n º 4.195, de 2012".

    Documento
  2. 29 de nov, 00:00PLENArquivada

    Arquivamento

    Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 4.238 de 2012, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2016 – 18:55).

  3. 05 de ago, 10:13MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5757/2016.

    Documento
  4. 14 de mai, 19:39PL423812Arquivada

    Recebimento

    Recebimento pela PL423812, apensado ao PL-7282/2010

  5. 08 de ago, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  6. 06 de ago, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 07/08/2012

  7. 06 de ago, 12:23MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se ao PL-7282/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  8. 05 de jul, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 06/07/12 PÁG 25318 COL 02.

    Documento
  9. 05 de jul, 10:42PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4165/2012, pelo Deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que: "Obriga a instalação de isolamento visual durante as operações de saques realizadas por clientes e usuários de instituições financeiras e instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 17 de mai de 2023REQ 1597/2023Desapensação

    Flávia Morais (MDB)

    Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 1.248, de 2023, do processo referente ao Projeto de Lei n º 4.195, de 2012.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
17 de mai, 17:15 · Apresentação de Requerimento