PL 4166/2021

10 de fev, 10:25CINDRETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de out, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

01 de out, 18:13CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRE, apensado ao PL-1827/2020

09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mar, 15:33CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 240

02 de fev, 18:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1827/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de nov, 17:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4166/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Acrescenta parágrafo ao art. 21-A da Lei nº 11.947, de 2009, para estender a possibilidade de entrega de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, aos pais e responsáveis, nos dias letivos em que o estudante estiver submetido a ensino remoto".