Projeto de Lei

PL 4167/2015

Acrescenta o inciso XIII, no art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para incluir como uns dos princípios da educação nacional, a consciência ecológica e ambiental, e o consumo responsável.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Acompanhe PL 4167/2015 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
17 de dez de 2015
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensada a
PL 3789/2015
Temas
Educação Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 19 andamentos

  1. 07 de jul · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2724/2026 à proposição PL 1435/2026.

  2. 14 de mai · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 1435/2026 à proposição PL 815/2023.

  3. 28 de abr · CE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.